Qualcomm e Huawei ampliam acordo de patentes para 5G, IA, computação e redes

A Qualcomm e a Huawei anunciaram um acordo plurianual de propriedade intelectual que amplia o escopo tecnológico da relação de licenciamento entre as empresas. O pacto prevê licenças cruzadas para tecnologias de 5G, inteligência artificial (IA), computação e redes. Além disso, a Qualcomm adquiriria determinadas patentes norte-americanas da Huawei relacionadas a essas áreas e a outras tecnologias.

As empresas não divulgaram o valor da operação, a lista de patentes incluídas, a duração exata do acordo nem as condições econômicas das licenças. A conclusão da aquisição das patentes está sujeita às autorizações regulatórias necessárias.

Licenças em várias áreas tecnológicas

Uma licença cruzada permite que duas empresas concedam uma à outra direitos de uso de determinadas tecnologias patenteadas, de acordo com as condições acordadas. Neste caso, o anúncio amplia o escopo para além das tecnologias móveis e menciona expressamente computação, IA e redes, além do 5G. Sem conhecer as cláusulas, não é possível especificar quais ativos cada licença abrange nem como ela se aplicará a produtos ou mercados específicos.

A Huawei e a Qualcomm apresentaram o acordo como um reconhecimento mútuo de suas contribuições tecnológicas. John Han, vice-presidente executivo e responsável pela Qualcomm Technology Licensing, afirmou que o pacto reafirma, na avaliação da empresa, o reconhecimento de sua liderança em 5G e de seu programa de licenciamento de patentes essenciais a padrões. Também reconheceu a inovação e a propriedade intelectual da Huawei. Alan Fan, diretor de Propriedade Intelectual da Huawei, associou o acordo aos investimentos da empresa em pesquisa e desenvolvimento e afirmou que ele reflete tanto o valor de suas inovações quanto as contribuições da Qualcomm.

As duas empresas afirmaram que o acordo se baseia nos princípios FRAND — condições justas, razoáveis e não discriminatórias — para as licenças pertinentes. Essa referência não permite deduzir as tarifas nem outros termos financeiros: esses detalhes não foram divulgados.

Uma compra de patentes separada das licenças

Além das licenças cruzadas, o acordo inclui a aquisição, pela Qualcomm, de determinadas patentes norte-americanas da Huawei. As empresas não identificaram os ativos específicos nem informaram sua avaliação. Portanto, não é possível determinar quais tecnologias específicas mudariam de titularidade nem a dimensão econômica da compra e venda.

A referência a patentes norte-americanas e a autorizações regulatórias situa parte da operação no âmbito dos Estados Unidos. O acordo entre as empresas é internacional, mas as fontes disponíveis não detalham quais órgãos devem autorizar a transação nem os critérios que aplicarão.

O licenciamento de propriedade intelectual é diferente da venda de produtos ou componentes. Por si só, o anúncio não comprova mudanças nas restrições comerciais que possam afetar o fornecimento à Huawei, nem implica que essas restrições tenham sido alteradas.

Continuidade de uma relação anterior

A Qualcomm e a Huawei já haviam acordado licenças de patentes em 2020, após resolverem uma disputa anterior. Esse antecedente contextualiza a relação entre as duas empresas, mas as informações divulgadas agora não permitem comparar as condições econômicas dos dois acordos. A novidade confirmada é que o pacto atual menciona explicitamente IA, computação e redes, além do 5G.

Até que mais detalhes sejam conhecidos e as autorizações aplicáveis sejam obtidas, permanecem sem resposta aspectos relevantes para avaliar o alcance comercial do acordo: quais patentes serão licenciadas ou transferidas, em quais territórios as licenças serão válidas e quais serão suas condições econômicas.