CCOO e UGT convocam uma greve geral para 11 de novembro por habitação e salários

Uma paralisação de 24 horas com reivindicações laborais e de habitação

CCOO e UGT convocaram uma greve geral para quarta-feira, 11 de novembro em Espanha. A mobilização, promovida juntamente com o Sindicato de Inquilinas e outras organizações, relaciona as dificuldades de acesso à habitação com a perda de poder de compra e as condições de trabalho. Segundo a informação publicada sobre a convocatória, a paralisação será de 24 horas.

Os sindicatos apontam como objetivos aumentar os salários, reduzir o horário de trabalho, melhorar a saúde no trabalho e erradicar a precariedade. Reclamam também o controlo da evolução dos preços e pedem às administrações políticas para enfrentar a especulação imobiliária e facilitar o acesso a uma habitação digna.

No seu manifesto, CCOO e UGT apresentam a greve como uma resposta ao que consideram serem lucros empresariais elevados, ao encarecimento dos bens essenciais e à precariedade laboral e habitacional. Essas afirmações fazem parte da avaliação sindical que fundamenta a convocatória; não são factos estabelecidos de forma independente pela informação disponível.

Organizações convocantes e apoios

A convocatória foi acordada após uma reunião de CCOO e UGT com o Sindicato de Inquilinas e outras entidades. Também anunciaram o seu apoio sindicatos como o galego CIG e os bascos ELA e LAB, que, segundo a informação publicada, preveem registar convocatórias próprias nas respetivas comunidades. As fontes também mencionam outras organizações sindicais, embora não detalhem de forma uniforme a participação de todas elas.

A mobilização surge na sequência dos protestos pelo acesso à habitação e depois de Maricarmen Abascal, uma mulher de 87 anos despejada da sua casa em Madrid e transformada num símbolo dessas reivindicações, ter falecido no dia em que foi confirmada a data da greve. Alicia del Río, porta-voz do Sindicato de Inquilinas, defendeu que o seu legado levava as organizações a continuar a luta. A relação entre o caso e a mobilização faz parte do contexto apresentado pelos seus convocantes.

A proximidade das eleições alimenta a controvérsia

A paralisação está prevista dois dias antes do início da campanha eleitoral para as eleições gerais de 29 de novembro. Essa coincidência gerou críticas e debate político. A confederação patronal CEOE e Cepyme considera que a greve tem motivações políticas e questiona se é justificada por uma reivindicação laboral. A organização empresarial sustenta que pretende pressionar para obter alterações legislativas e orçamentais. CSIF também manifestou reservas quanto à componente política que atribui à convocatória.

Por sua vez, os sindicatos enquadram a greve em reivindicações laborais — salários, horário de trabalho, saúde e precariedade — e no efeito que, segundo afirmam, os custos da habitação e do custo de vida têm sobre as pessoas trabalhadoras. A vice-secretária-geral do PSOE, María Jesús Montero, afirmou que, desta vez, a convocatória se dirige contra a oposição; trata-se de uma avaliação política, não de uma descrição neutra partilhada por todas as partes.

A controvérsia inclui uma questão jurídica. A confederação patronal invocou o Real Decreto-ley 17/1977, que prevê a ilegalidade das greves promovidas por motivos políticos ou com uma finalidade alheia ao interesse profissional das pessoas trabalhadoras afetadas. Os sindicatos justificam a paralisação com as suas reivindicações laborais e sociais. As informações disponíveis apresentam essas posições divergentes, mas não fornecem uma decisão judicial sobre a legalidade desta convocatória: a objeção empresarial não constitui, por si só, uma conclusão jurídica.

Assim, a convocatória combina reivindicações laborais declaradas pelos seus promotores com uma reivindicação central relativa à habitação e um calendário eleitoral que intensificou a disputa política. A informação disponível confirma a data anunciada e as posições dos intervenientes citados, mas não permite antecipar como será resolvido o debate sobre o seu enquadramento legal.